Termo de uso

QUEM SOMOS:

O Decor Salteado é uma plataforma social, digital e interativa de decoração, arquitetura e construção.

Razão Social: Grasiela Aparecida Ramos Eleoterio, empresa estabelecida na cidade de São José do Rio Pardo - Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.141.099/0001-11 e Inscrição Estadual n.º 646.060.066.116

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Visando a proteção de seus dados o Decor Salteado trabalha com um sistema de Cadastro/Identificação de seus usuários, garantindo o compromisso com a privacidade e segurança de seus utilizadores durante todo o processo de navegação e verificação de profissionais qualificados para a realização de seu serviço. Seus dados cadastrais não serão vendidos, trocados ou divulgados para terceiro, exceto quando tais informações tornam-se necessárias para processos de entrega, atendimento, contratação, cobrança ou participação em promoções previamente aceitas pelo usuário.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Antes de cadastrar-se, acessar ou utilizar qualquer parte do Decor Salteado, leia atentamente nossos Termos e Condições de uso. Sendo que, com o cadastramento e acesso ao nosso site, o usuário concorda e aceita cumprir fielmente todos os termos, condições, advertências e limitações. Confirmando serem os dados utilizados para o cadastro, seus dados pessoais, não utilizando dados de terceiros.

O presente termo e condições de uso constituem contrato de utilização do site Decor Salteado, conforme a categoria escolhida pelo usuário quando do cadastro.

DAS CATEGORIAS DE USO:
1) PROFISSIONAIS - A presente categoria está voltada aos profissionais da área da construção civil, tais como arquitetos, engenheiros, designer de interiores, paisagistas, projetistas, dentro outros. O usuário cadastro em tal categoria terá autorização para divulgar seus trabalhos por meio de fotos e/ou vídeos.


2) PRESTADORES DE SERVIÇOS - Tal categoria destina-se aos prestadores de serviços da área da construção civil, os quais poderão anunciar seus serviços, possuindo autorização para divulgar seus trabalhos por meio de fotos e/ou vídeos.


3) LEITORES, BLOGUEIROS e ESTUDANTES - Destinada tão somente aos usuários que possuem interesse em navegar pelo website, possuindo livre acesso a todos os conteúdos e publicações, inclusive ao Fórum, possuindo autorização para realizar postagens, comentários, tirar dúvidas e iniciar discussões sobre temas relevantes e/ou interessantes.

DAS CONTRIBUIÇÕES

Ao enviar qualquer contribuição ou material para este site (textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio ou qualquer outro material), o usuário autoriza o Decor Salteado a utilizar o conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, podendo utilizá-lo em publicações, postagens, reprodução, comunicação ao público, tradução em outros idiomas, inclusão em outras obras, textos e anúncios por todo e qualquer meio de comunicação. Autorizando o Decor Salteado a realizar edições, adaptações e outras transformações no projeto (foto), a fim de melhor adaptá-la ao conteúdo em que será publicado, podendo, inclusive, colocar o logo do site na própria imagem.

As imagens enviadas à título de contribuição ou material de divulgação não poderão contar com qualquer tipo de marca d'água, emblemas ou sinais. Autorizando o contribuinte, conforme acima mencionado, que o Decor Salteado faça as edições e adaptações necessárias, inclusive acrescendo a marca d'água do site a imagem recebida.

O Decor Salteado se reserva no direito de retirar do site qualquer material enviado onde haja marca d'água, emblemas ou sinais dos contribuintes.

Suas contribuições deverão estar de acordo com a legislação vigente, não contendo violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, não ressaltando condutas abusivas, ofensivas ou contrárias aos bons costumes, a lei e à ordem pública, sendo de sua inteira responsabilidade. O envio do material de publicidade é expressamente proibido, salvo em casos especiais, como abaixo descritos e melhor apreciado.

É expressamente proibida a violação e exposição de sua intimidade ou de qualquer outra pessoa, sendo de inteira responsabilidade do colaborador qualquer afronta às mesmas. Ainda, não é permitido utilizar ou valer-se de nomes impróprios e ofensivos para cadastramento de usuário no site, sendo vedada também a publicação de comentários maledicentes, injuriosos, caluniosos, preconceituosos ou que, de qualquer forma, cause danos à imagem do outro.

Menores de 18 (dezoito) anos apenas poderão enviar qualquer tipo de conteúdo com a autorização expressa de um responsável legal.

Das Garantias e Disposição Legais das Contribuições:

Quando do envio de qualquer material o contribuinte declara que o mesmo é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, parentes, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada, imagem de pessoas, direitos patrimoniais ou quaisquer outros direitos de terceiros. Declarando possuir direitos sobre o material, autorizando o uso do mesmo pelo Decor Salteado conforme acima.

Não é autorizado o envio de materiais que contenham imagens ou textos difamatórios, injuriosos, caluniosos ou que de, qualquer outra forma, constitua ato ilícito ou ilegal, sendo a responsabilidade inteiramente do contribuinte.

Por fim, o contribuinte que enviar qualquer material que não atenda as disposições acima será responsabilizado civil e/ou criminalmente, conforme o caso, declarando-se ciente de sua responsabilidade para com o Decor Salteado, bem como para o com terceiro lesado, indenizando as partes prejudicadas por todo e qualquer prejuízo que seu conteúdo causar.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

Conforme acima mencionado, o contribuinte é responsável por todo e qualquer conteúdo que envie ao Decor Salteado, podendo ser responsabilizado cível e criminalmente por qualquer conteúdo ofensivo ou discriminatório.

Os usuários que utilizam o Decor Salteado comprometem-se a não copiar, reproduzir, republicar, transmitir, compartilhar, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar o conteúdo ou sinais do Decor Salteado, parcial ou integralmente, sem citar o website, seu link e dar crédito ao profissional que enviou o conteúdo, inclusive ao fotógrafo, quando citado, seja em qualquer meio de comunicação ou redes sociais, inclusive facebook, instagram, pinterest, twitter, youtube, blogs ou qualquer outro, inclusive por meio de screenshot ou print screen (captura da imagem do computador ou smartphone). Sendo que, em caso de não atendimento ao aqui determinado, cometerá ato ilícito, podendo vir a ser processado cível e criminalmente pelo cometimento de plágio, devendo arcar com os danos causados ao Decor Salteado e ao terceiro (que enviou o conteúdo), seja por danos morais ou materiais.

Também é vedado o uso do nome, logotipo, marca comercial ou marca do Decor Salteado, bem como todos e quaisquer de seus trabalhos, matérias e publicações, inclusive as de conteúdo textual e fotográfico, sem a devida e expressa autorização por meio de seus proprietários e moderadores.

DAS DISPOSIÇÔES E CONDIÇÕES GERAIS

O uso do Decor Salteado em desacordo com o presente Termo de Uso implicará na exclusão do conteúdo e, se o caso, da conta e login do usuário, proibição do registro de seu nome para novas contribuições, podendo seus dados serem preservados para uso das autoridades competentes caso seja o Decor Salteado notificado ou acionado acerca da violação do direito de terceiros decorrente da publicação ou conteúdo de qualquer do material enviado.

Implicará em grave infração o acesso, violação ou utilização das áreas do Decor Salteado ou de seus sistemas e provedores técnicos sem a devida autorização, bem como a quebra ou invasão de nossos sistemas de segurança, sendo vedado, de que forma seja, testar ou burlar nossos sistemas ou valer-se de suas vulnerabilidades, podendo o usuário sofrer as penalidades previstas no presente termo de uso, além das implicações previstas na legislação brasileira.

O usuário declara estar plenamente ciente dos riscos que está exposto pelo fato de estar conectado à rede mundial de computadores. Assim sendo, o Decor Salteado não será responsável por quaisquer perdas ou danos que o usuário venha a experimentar em decorrência do uso do website, tampouco garante que o mesmo funcione ininterruptamente e livre de erros ou vírus. Assim, em nenhuma hipótese o Decor

Salteado poderá ser responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, advindo de fatos resultantes do uso do website ou da inabilidade do uso deste, por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência de seu uso.

Aceita o usuário que não poderá utilizar os dados para contato dos anunciantes com outro propósito que não seja o de requerer orçamentos, não podendo divulga-los ou utilizá-los de maneira indevida.

Declara o usuário ter conhecimento que sua senha e login são pessoais e intransferíveis, sendo responsável por qualquer alteração ou conteúdo publicado por pessoas diversas que acessar sua conta por meio de seus dados de login, sendo responsável pelos mesmos. Ainda, que é vedado ao usuário a venda, troca, permuta ou transferência de sua conta, sob pena de exclusão da mesma.

O Decor Salteado não se responsabiliza pela veracidade ou pontualidade dos anúncios que veicula, sendo os mesmos de total responsabilidade de seus criadores, bem como por qualquer garantia do serviço ou anúncio prestado, realizando apenas a publicação de anúncios enviados por seus usuários. O Decor Salteado expressamente recomenda que você verifique e confirme a suficiência e confiabilidade dos serviços e ofertas de terceiros, sendo do usuário a inteira responsabilidade pela contratação.

Não poderá o Decor Salteado ser responsabilizado pelo devido comprimento pelos usuários, anunciantes ou terceiros das obrigações tributárias que venham a incidir, nos termos da legislação vigente, sob quaisquer atividades, operações, serviços ou negócios que tenham origem a partir dos anúncios veiculados em nosso site. Assim, recomenda-se que o usuário fique atento de suas responsabilidades tributárias e, ao adquirir algum produto ou serviço, exija os documentos fiscais e legais pertinentes à negociação, entrega e/ou prestação do serviço.

No caso de um ou mais usuários ou alguém terceiro propor qualquer tipo de reclamação ou ação judicial contra o prestador de serviço ou este (prestador de serviço) proponha contra os usuários ou terceiros, todos os envolvidos nas reclamações ou ações exigem o Decor Salteado de toda e quaisquer responsabilidade, bem como seus proprietários, diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores. Tendo pleno conhecimento de que o Decor Salteado não se responsabiliza pelo anunciado publicado ou pela qualidade, estado de conservação, integridade, legitimidade e quantidade dos produtos ou serviços oferecidos e por ventura adquiridos

pelos usuários, bem como pela forma de pagamento, execução, prazos e demais direitos inerentes à transação ou prestação.

O usuário aceita que o Decor Salteado utilize de todos os meios válidos e legais para atestar a identificação do usuário, aceitando o envio de documentos e dados adicionais, quando solicitados, podendo bloquear ou suspender a utilização do site até o envio dos mesmos e, inclusive, em caso de dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se negue a enviar a documentação requerida, poderá o Decor Salteado cancelar o cadastro, apagando a conta e seus dados.

Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido ou inexequível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.

O presente Termo de Uso poderá ser revisto e modificado a qualquer tempo, sem prévia comunicação. Devendo, portanto, o usuário revê-lo regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado após a publicação de qualquer alteração neste site implicará na concordância e aceitação dos novos termos.

O presente Termo de Uso será interpretado de acordo com as leis brasileiras.

Fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Pardo - Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas e/ou questões resultantes do presente.